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Salomão Viana
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há 11 anos
Incidente processual e processo incidental. Você sabe fazer a distinção?
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RÉU REVEL. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. ENTENDIMENTO DA SÚMULA 301 E ART. 2º , § ÚNICO DA LEI 12.004 /2009. MENOR QUE RESIDE COM O SUPOSTO PAI. REC...
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Tiago Rocha
Artigo ·
há 12 anos
Os juros moratórios e as indenizações por dano moral
Introdução Há muito vem sendo enfrentada pela doutrina e jurisprudência uma questão essencial: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral...
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